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BrazID

Verificação de maioridade para e-commerce

Consulte o CPF do comprador antes de confirmar o pedido e bloqueie a venda de produtos restritos a menores. Funciona no checkout da loja e em marketplaces com vários vendedores.

Plano gratuito com 20 consultas por mês. Sem cartão de crédito.

Checkout: produto restrito

CPF
529.***.***-25
Data de nascimento
26/11/1982
Compra liberada

Resposta em 12 ms

O custo de não agir

Sem uma checagem real, o risco recai sobre a sua empresa.

Multas e sanções

Vender produtos restritos a menores, como bebidas alcoólicas, expõe a loja a sanções administrativas e penais.

Responsabilidade do marketplace

Marketplaces podem responder pelas vendas de terceiros quando não existe um controle central de idade.

Disputas e fiscalizações

Sem o registro da verificação, fica difícil se defender de contestações e de órgãos de fiscalização.

Desafios do setor

Checkbox de maioridade

Marcar “sou maior de 18 anos” no checkout não comprova nada.

Conferência só na entrega

Deixar o entregador conferir o documento transfere o risco a quem não tem como checar.

Vários vendedores, nenhum controle

Em marketplaces, cada lojista decide como (e se) verifica a idade do comprador.

Como a BrazID resolve

  • Desafio

    Checkbox de maioridade

    Solução

    Consulte o CPF antes de confirmar o pedido e bloqueie a compra de menores direto no checkout.

  • Desafio

    Conferência só na entrega

    Solução

    Aplique a verificação a qualquer item marcado como restrito, seja qual for o vendedor.

  • Desafio

    Vários vendedores, nenhum controle

    Solução

    Guarde o histórico das consultas, com CPF mascarado, para responder a contestações e fiscalizações.

Conformidade legal

ECA — art. 243

Proíbe vender ou fornecer a crianças e adolescentes produtos que possam causar dependência, como bebidas alcoólicas.

Código de Defesa do Consumidor — Lei 8.078/1990

Responsabiliza os fornecedores pelas vendas que realizam e pelas informações que prestam ao consumidor.

LGPD — arts. 6º e 7º

Finalidade, necessidade e bases legais: consulte o CPF apenas para verificar a idade e registre o motivo.

Cada consulta fica no histórico do painel, com CPF mascarado, data, resultado e tempo de resposta, para apoiar auditorias e revisões de conformidade.

Referências informativas, que não substituem a orientação do seu jurídico.

Perguntas frequentes

Em qual etapa da compra devo consultar o CPF?

Antes de confirmar o pedido, apenas quando o carrinho tiver um item restrito. Compras sem itens restritos seguem sem consulta e sem custo.

Funciona em marketplaces com vários vendedores?

Sim. A verificação fica na plataforma e vale para qualquer item marcado como restrito, independentemente do lojista.

Quanto custa?

Cada consulta encontrada consome 1 crédito. CPF inválido ou não encontrado não é cobrado. O plano gratuito inclui 20 consultas por mês e os planos Pro começam em R$ 29.

Venda produtos restritos com mais segurança

Crie sua conta, gere uma chave de API e proteja seu checkout em minutos.

Plano gratuito com 20 consultas por mês. Sem cartão de crédito.

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